Tag: multa

carteira assinada
12/08/2014 - 14h31

Para Dieese, ministério deve aprimorar fiscalização do trabalho doméstico

Lei que estabelece multa de R$ 805,06 para patrão que mantiver trabalho doméstico informal está valendo desde o dia 7
inconsistências
23/07/2014 - 13h08

Documentos oficiais põem em xeque alegações do Metrô para demitir grevistas

Estatal acusou vários funcionários pelo mesmo delito e responsabilizou trabalhadores por depredações que não foram detectadas em relatório de danos da empresa​
Estrangulamento
10/07/2014 - 19h10

MP pede multa de R$ 354 milhões a Sindicato dos Metroviários de SP por greve

Ação pede penalidade por 'danos causados à população' da capital paulista durante paralisação de cinco dias às vésperas do início da Copa do Mundo; governo do estado demitiu 42 trabalhadores
Seca em SP
22/04/2014 - 11h11

Alckmin anuncia multa de 30% na conta de água para quem aumentar consumo

Segundo governador, água será puxada da represa Billings para reduzir dependência do Cantareira na região metropolitana; represas chegaram nível mais baixo da história
CLT
09/04/2014 - 17h45

Empregador que não registrar trabalhador doméstico será multado

Diário Oficial da União publicou nesta quarta (9) a Lei 12.964, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que determina multa de um salário mínimo por infração
Solidariedade
21/01/2014 - 15h57

Família de Genoino comemora ‘dia histórico’ pelo pagamento de multa

Mais de 2 mil pessoas ajudaram ex-deputado a quitar os R$ 667.513,92, exigidos no julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal
Petróleo
20/09/2013 - 10h47

Autoridades brasileiras aliviam a barra da Chevron por vazamento no Rio

Ministério Público queria indenizações de R$ 20 bi na época do derramamento. Cogitou-se expulsar empresa do país. Quase dois anos depois, multas não passarão de R$ 150 mi
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