Multa já havia sido anulada em dezembro pela superintendência do órgão no Rio de Janeiro, após a vitória eleitoral de Bolsonaro

Propostas estão relacionadas a temas como o combate à violência contra mulheres, inserção de jovens no mercado de trabalho e contra o assédio em transportes públicos

Decreto regulamenta lei de 2015. Valor é de R$ 250 e será dobrado em caso de reincidência

Montadora assume responsabilidade por fraudes em veículos a diesel e aceita penalidade de promotoria alemã. Escândalo já custou € 25 bilhões à empresa

'Decisão do TST é para criminalizar e inviabilizar movimentos sociais e sindicais', diz federação dos petroleiros, que aposta em retomada da mobilização. 'A defesa da Petrobras é defesa do Brasil'

Maira Machado Frota Pinheiro foi detida em flagrante na madrugada deste sábado (4), enquanto pichava o muro de um estacionamento na Rua Santo Antônio, centro de São Paulo

Em junho de 2009 o ex-governador do Rio Sérgio Cabral liberou as regras para construções em áreas de preservação ambiental em Angra dos Reis. Decreto ficou conhecido como 'Lei Luciano Huck'

Sentença foi confirmada na 96ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) e a mineradora é obrigada a efetuar o pagamento