Membros do MPF apontam suposta prevaricação do Estado em frear as manifestações antidemocráticas e pedem que Aras investigue
Leo de Brito (PT-AC) entra com pedido também no TCU. Já Rogério Correia (PT-MG) move ação no TSE pedindo “bloqueio total das contas de campanha” de Bolsonaro
Sob justificativa de “atenção integral à saúde dos policiais”, governo Bolsonaro produz material intitulado “Pão Diário – Segurança Pública”. Ministério Público aponta afronta à Constituição
Segundo Procuradoria, medida visa preservar política de combate à desinformação e defender “estabilidade democrática”
Publicação do Fórum Paulista contra a Violência Política traz informações sobre como detectar e denunciar esse tipo crescente de violação, que passou a ser crime desde que a Lei 14.197/2021 alterou o Código Penal
Grupo de 43 procuradores de todos os estados e do DF entra com notícia-crime contra Bolsonaro junto ao procurador-geral da República, Augusto Aras
Ministério Público do Trabalho (MPT) deve propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à operadora no próximo mês
Ação inclui indenização à Funai para a retomada das políticas públicas voltadas às populações indígenas e ribeirinhas do Vale do Javari, por omissão do governo Bolsonaro
MPF lembra que há casos pendentes de investigação sobre crimes ocorridos durante a ditadura
