A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) pediu ações para suspensão da urgência da votação, aprovada na última quarta (24). O MPF já havia divulgado posição contrária ao mesmo PL em 2021
O procurador Marco Antônio Delfino, do MPF, alertou para o aumento do uso de drones – “cada vez maiores” – e da produção de venenos agrícolas genéricos enquanto a fiscalização desapareceu nos últimos quatro anos
Iniciativa da ministra se dá no mesmo dia em que Telegram promoveu disparo em massa de notícia falsa acusando PL das Fake News de “censura”
Plataforma enviou mensagem com desinformação sobre o projeto de lei que busca regulação nas redes sociais. Flávio Dino fala em “providências legais” contra agressões
Órgão também investiga violação de direitos femininos, com o objetivo de adotar medidas compensatórias, reparatórias e de responsabilização pela empresa aérea
Depois de 2.575 resgatados no ano passado, dados parciais dos três primeiros meses de 2023 revelam 918 trabalhadores nessa situação
Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público aberta após as vítimas denunciarem os casos. Indicado por Bolsonaro, ele também é acusado pelos funcionários de assédio moral
Ação pede que apresentador seja condenado a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo
Em clima de reconstrução das políticas públicas, novos conselheiros foram empossados ontem. Ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, trabalha para recompor o conselho. Em 2019, por decreto, Bolsonaro reduziu de 56 para 36