Tag: mpf

APIB/Reprodução
violação de direitos
29/05/2023 - 10h43

Deputada pede ao MPF que suspenda urgência do PL do Marco Temporal

A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) pediu ações para suspensão da urgência da votação, aprovada na última quarta (24). O MPF já havia divulgado posição contrária ao mesmo PL em 2021

Reprodução/Embrapa
Descontrole
15/05/2023 - 19h28

Procurador quer fiscalização para drones e agrotóxicos genéricos fabricados livremente

O procurador Marco Antônio Delfino, do MPF, alertou para o aumento do uso de drones – “cada vez maiores” – e da produção de venenos agrícolas genéricos enquanto a fiscalização desapareceu nos últimos quatro anos

Redação/RBA
Contra fake news
10/05/2023 - 10h38

Rosa Weber pauta julgamento sobre redes sociais para a semana que vem

Iniciativa da ministra se dá no mesmo dia em que Telegram promoveu disparo em massa de notícia falsa acusando PL das Fake News de “censura”

Reprodução
Desinformação em massa
09/05/2023 - 18h48

MPF dá 10 dias para o Telegram explicar ataque contra PL das Fake News. Dino cita ‘império de mentiras’

Plataforma enviou mensagem com desinformação sobre o projeto de lei que busca regulação nas redes sociais. Flávio Dino fala em “providências legais” contra agressões

Reprodução
Danos coletivos
05/05/2023 - 19h09

MPF investiga racismo em caso de mulher preta retirada de voo da Gol

Órgão também investiga violação de direitos femininos, com o objetivo de adotar medidas compensatórias, reparatórias e de responsabilização pela empresa aérea

MPT-RS
Impunidade
04/04/2023 - 20h22

Ministério Público pede ao STF que trabalho escravo seja considerado crime imprescritível

Depois de 2.575 resgatados no ano passado, dados parciais dos três primeiros meses de 2023 revelam 918 trabalhadores nessa situação

Wilson Dias/Agência Brasil
Na Justiça
31/03/2023 - 10h02

Pedro Guimarães vira réu em ação criminal por assédio sexual contra funcionárias da Caixa 

Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público aberta após as vítimas denunciarem os casos. Indicado por Bolsonaro, ele também é acusado pelos funcionários de assédio moral

Reprodução/Youtube
Misoginia
08/03/2023 - 18h32

MPF denuncia Ratinho por sugerir ‘metralhar’ deputada Natália Bonavides

Ação pede que apresentador seja condenado a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo

Arquivo EBC
CONANDA
15/02/2023 - 13h34

Após desmonte, defesa dos direitos da criança e do adolescente ganha fôlego

Em clima de reconstrução das políticas públicas, novos conselheiros foram empossados ontem. Ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, trabalha para recompor o conselho. Em 2019, por decreto, Bolsonaro reduziu de 56 para 36

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