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@Jhony_Kopenoti22/Conselho Terena
#VetaTudo
20/10/2023 - 14h38

Articulação indígena alerta que veto parcial ao marco temporal viola diretriz da ONU

MPF também aponta inconstitucionalidade e defende veto integral ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece uma série de medidas anti-indígenas. Presidente se reúne com ministros, entre eles Sonia Guajajara, nesta sexta (20) para decidir 

Fernando Frazão/Agência Brasil
ENFRENTAMENTO
05/10/2023 - 11h09

Dino suspende envio de Força Nacional ao Rio até a definição de normas para as operações

Pelas normas previstas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo STF, ações de segurança têm de estar de acordo com normas, como o uso de câmeras nos uniformes se houver emprego de força

Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Lawfare
30/09/2023 - 18h01

Procuradores da Lava jato negociavam com jornalistas para “descer a lenha” em Lula

Anos depois, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) trancou a ação penal contra Lula reconhecendo que não havia elementos mínimos a justificar sua tramitação.

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Golpistas
07/08/2023 - 18h15

PGR pede condenação ‘exemplar’ dos primeiros 40 réus de 8 de janeiro

Acusados fazem parte do grupo dos “executores” e respondem por cinco crimes. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão

Divulgação
Condutas abusivas
27/06/2023 - 16h40

MPF pede cassação da concessões da Jovem Pan

Para procuradores, emissora participou de “campanhas de desinformação” que atentaram contra o regime democrático, e pedem indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos

Repodução
Impactos
17/06/2023 - 17h46

MPF pede suspensão de projeto empresarial em assentamento agroextrativista no Pará

Segundo o Ministério Público, há indícios de grilagem na obtenção da área destinada ao empreendimento

Reprodução
Guerra suja
13/06/2023 - 14h19

Justiça condena ex-delegado do Dops que relatou incineração de corpos de militantes políticos

Cláudio Guerra foi condenado a sete anos de prisão, mas pode recorrer em liberdade. “Importante vitória”, ressalta o MPF

Reprodução
por reparação
08/06/2023 - 10h18

Pesquisas sobre empresas colaboradoras da ditadura avançam; MPF será acionado

Estudos envolvendo dez empresas reforçam sua participação no suporte ao regime autoritário no país. Outras três estão sendo estudadas

Andressa Zumpano/Articulação das Pastorais do Campo
Catástrofe
29/05/2023 - 20h01

MPF aponta inconstitucionalidade e pede rejeição do projeto sobre o marco temporal

Para a Procuradoria, a aprovação do PL 490, que tramita na Câmara, “consolidaria inúmeras violências sofridas pelos povos indígenas”

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