Ações contrariam interpretação do TSE e devem desestimular a contribuição de pequenos doadores de campanhas eleitorais

Sem a garantia de atendimento, os mais de 700 mil consumidores – e não beneficiários – não têm outra alternativa senão recorrer à Justiça ou se sujeitar a preços maiores e rede de atendimento inferior

Procon,MPE, ANS, Sistema Unimed e MPF assinaram hoje (30) acordo que garante a migração, sem carências para outras empresas do grupo

Acordo prevê realização de audiências públicas sobre a interdição aos carros; MP pede que medida seja adotada também em áreas periféricas da cidade para ampliar os espaços de lazer à população

Advocacia-Geral da União fez acordo com MPs buscando solucionar o impasse fora da via judicial. Sabesp é cobrada desde o ano passado para apresentar um plano emergencial

Em carta aberta, ativistas que ocupam a área do parque pedem também a suspensão da reintegração de posse, marcada para 4 de março, e o cancelamento de projeto de construção de torres

Hospital prioriza emergência e planeja reduzir atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos; instituição afirma que entrará em contato com pacientes para confirmar ou adiar consultas e cirurgias agendadas

Tribunal acatou o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral, que entendeu que réus estão impedidos pela Lei da Ficha Limpa

Após o fim do prazo para registro na Justiça Eleitoral, no último dia 5, as procuradorias eleitorais tiveram cinco dias para impugnar as candidaturas que apresentaram irregularidades