Ação civil pública do MP pede ressarcimento de R$ 50 milhões ao erário público pelo uso do local para comemoração da Assembleia de Deus em novembro passado

Ele considera que a operação está 'dentro da normalidade'. Ministério Público promete apurar casos passados e prevenir agressões

Ministério da Justiça elabora texto do decreto-lei com base em sugestões da sociedade; o indulto extingue a pena dos beneficiados

Outros projetos, como o que cria a Comissão da Verdade, também pode passar pela apreciação dos parlamentares na próxima semana