Tag: mp da regularização fundiária

Regularização fundiária
02/09/2017 - 12h16

Janot pede inconstitucionalidade da chamada ‘lei da grilagem’

Em ADI, ele pede suspensão imediata da lei 13.465/17, que levará à privatização em massa de áreas públicas, a mais mortes em conflitos no campo, anistiará grileiros e aumentará o desmatamento.
Inconstitucional
13/07/2017 - 18h47

Entidades acionam Ministério Público para anular reforma fundiária de Temer

Advogados pedem à Procuradoria-Geral da República que vá ao STF contra legalização de mansões em áreas griladas, venda de áreas da reforma agrária, da Amazônia Legal e até de Fernando de Noronha
outra derrota de temer
21/06/2017 - 14h26

STF suspende aprovação da MP da regularização fundiária pelo Senado

Com decisão, via liminar do ministro Luís Roberto Barroso, proposta que permite regularização de imóveis em terras griladas e enterra reforma agrária volta à Câmara. Advogados questionam texto
Inconstitucional
12/06/2017 - 19h40

Parlamentares entram com ação para suspender MP da regularização fundiária

Senadores e deputados apontam irregularidades na tramitação na medida que permite regularização de imóveis em terras griladas, enterra a reforma agrária e permite venda de terras na Amazônia

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