Tag: MP 927

Direitos na pandemia
04/05/2020 - 09h55

Decisão sobre covid-19 como doença ocupacional é instrumento importante para trabalhadores

Na contramão de Bolsonaro, ministros do STF concordaram que novo coronavírus coloca diariamente trabalhadores do serviço essencial em risco

Oportunismo
30/04/2020 - 10h01

Após passar pelo STF, ataques da MP 927 a direitos permanecem, alerta Dieese

Bolsonaro aproveita pandemia para atacar trabalhador, afirma economista Fausto Augusto Junior. Ele espera que trechos da MP sejam revogados no Congresso

Direitos na pandemia
29/04/2020 - 17h03

STF ignora pandemia, e mantém MP de Bolsonaro que retira direitos

Supremo segue endossando medidas apresentadas pelo Executivo na área econômica e trabalhista Ministros negaram cautelar em ações que questionavam MP 927

Contra os pobres
26/03/2020 - 11h03

Conectas e Oxfam: MP joga crise no trabalhador e ignora proteção do trabalho e da renda

“É inacreditável que, enquanto nega a gravidade da pandemia e promove confusão na opinião pública, o presidente Jair Bolsonaro imponha medidas que abandonam os trabalhadores à própria sorte”, afirmam entidades

limites
25/03/2020 - 14h40

MP 927: da pandemia ao pandemônio

Medida editada por Bolsonaro protege apenas o empregador, dando poderes ilimitados para o poder econômico suprimir direitos do trabalhador

A peste e o vírus
25/03/2020 - 13h19

Bolsonaro é ‘animal agonizante no poder’, diz advogado pela democracia

Para José Carlos Portella Junior, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia,
presidente usa “bodes expiatórios” e faz aposta arriscada buscando terceirizar responsabilidades pelo danos à economia decorrentes da pandemia

Inconstitucional
24/03/2020 - 20h45

Partidos de oposição questionam MP 927 no STF: ‘Medida viola dignidade humana’

Ação de inconstitucionalidade de PT, PCdoB e Psol acusa Bolsonaro de violar direitos sociais e trabalhistas garantidos pela Constituição. Governo quer prorrogar MPs

'Da morte'
24/03/2020 - 13h42

MP 927: ‘maldades’ permanecem e parlamentares pressionam pela devolução

Trabalhadores ainda podem perder até 25% dos salários e 50% da indenização em caso de demissão durante estado de calamidade pública

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