Tag: MP 927

Oportunismo

Empresas aproveitam brechas em medidas de Bolsonaro para lesar trabalhadores

Nos últimos 30 dias, 10 mil processos na Justiça do Trabalho reivindicam direitos que foram desrespeitados em demissões causadas pela pandemia

Direitos na pandemia

Decisão sobre covid-19 como doença ocupacional é instrumento importante para trabalhadores

Na contramão de Bolsonaro, ministros do STF concordaram que novo coronavírus coloca diariamente trabalhadores do serviço essencial em risco

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Após passar pelo STF, ataques da MP 927 a direitos permanecem, alerta Dieese

Bolsonaro aproveita pandemia para atacar trabalhador, afirma economista Fausto Augusto Junior. Ele espera que trechos da MP sejam revogados no Congresso

Direitos na pandemia

STF ignora pandemia, e mantém MP de Bolsonaro que retira direitos

Supremo segue endossando medidas apresentadas pelo Executivo na área econômica e trabalhista Ministros negaram cautelar em ações que questionavam MP 927

Contra os pobres

Conectas e Oxfam: MP joga crise no trabalhador e ignora proteção do trabalho e da renda

“É inacreditável que, enquanto nega a gravidade da pandemia e promove confusão na opinião pública, o presidente Jair Bolsonaro imponha medidas que abandonam os trabalhadores à própria sorte”, afirmam entidades

limites

MP 927: da pandemia ao pandemônio

Medida editada por Bolsonaro protege apenas o empregador, dando poderes ilimitados para o poder econômico suprimir direitos do trabalhador

A peste e o vírus

Bolsonaro é ‘animal agonizante no poder’, diz advogado pela democracia

Para José Carlos Portella Junior, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia,
presidente usa “bodes expiatórios” e faz aposta arriscada buscando terceirizar responsabilidades pelo danos à economia decorrentes da pandemia

Inconstitucional

Partidos de oposição questionam MP 927 no STF: ‘Medida viola dignidade humana’

Ação de inconstitucionalidade de PT, PCdoB e Psol acusa Bolsonaro de violar direitos sociais e trabalhistas garantidos pela Constituição. Governo quer prorrogar MPs

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