Tag: mp 870

Sem intervenção estatal
31/01/2019 - 18h54

Procuradoria se posiciona contra MP que permite monitorar organização social

Órgão do MPF afirma que participação social 'permitiu que direitos ignorados, histórias suprimidas e vozes sufocadas fossem publicamente discutidos e reconhecidos'. E aponta inconstitucionalidade
Ameaças a direitos
12/01/2019 - 19h45

Política de Bolsonaro para os povos indígenas é ‘etnocida’, diz professora

'O que está em jogo aqui é o futuro de todos nós, indígenas e não indígenas', adverte Silvia Beatriz Adoue, docente da Unesp e da Escola Nacional Florestan Fernandes
Afronta
04/01/2019 - 16h25

Associação aciona MPF para suspender medida sobre terras indígenas

Apib questiona mudança em medida provisória assinada no primeiro dia do novo governo, afirmando que objetivo é favorecer o agronegócio e bancada ruralista
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