Tag: mp 870

derrota do governo
25/06/2019 - 09h54

Barroso barra MP de Bolsonaro que transfere demarcação de terras indígenas à Agricultura

Em decisão liminar, ministro do STF reverteu "canetada" do presidente que muda decisão do Congresso Nacional e reduz papel da Funai
vitória
24/05/2019 - 14h09

Mudanças na MP 870 fortalecem o movimento indígena, avalia Cimi

Votação final da Medida Provisória 870, na Câmara, devolveu a Funai à jurisdição do Ministério da Justiça
Jogo de forças
23/05/2019 - 12h23

Votação de MP 870 derrota Moro e mostra força do Centrão

Decisão do plenário da Câmara traz de volta o Coaf para o Ministério da Economia
ACAMPAMENTO TERRA LIVRE
26/04/2019 - 11h12

Índios recebem acenos de Maia e Alcolumbre para mudar texto da MP 870

Medida retirou Funai do Ministério da Justiça. Além de apoios de parlamentares, indígenas também comemoraram relatório do MPU que reconheceu ter havido violação a tribos durante construção de Itaipu
Consequências
18/03/2019 - 09h32

MP de Bolsonaro paralisa o Conselho Nacional de Economia Solidária

Medida Provisória impõe rebaixamentos conceituais da atividade, limitando-a ao setor urbano e como parte de uma política de assistência social. Porém, a Economia Solidária é uma estratégia de desenvolvimento
Inconstitucional
07/03/2019 - 19h12

Nota técnica da PGR defende direitos indígenas contra MP 870 de Bolsonaro

Documento assinado pelo subprocurador-geral da República será enviado ao Congresso Nacional, a ministros de Estado e à procuradora-geral
'Um absurdo'
21/02/2019 - 10h14

Procuradoria: extinção do Conselho de Segurança Alimentar é inconstitucional

'A fome e a miséria têm pressa, não podem esperar que alguma mente engenhosa, por capricho, proponha algo em substituição àquilo que funcionava, mas que tem o selo político adversário', diz órgão do MPF
previdência
14/02/2019 - 13h16

Bolsonaro usa discurso falso para atacar aposentadoria de agricultores, diz deputado

Carlos Veras rebate argumentos de Bolsonaro para baixar a MP 871: 'Se quer angariar recursos para a Previdência, o governo deveria combater de forma firme a sonegação e as dívidas empresariais'
Era Bolsonaro
14/02/2019 - 07h44

Entidades se unem contra MP que ameaça demarcação de terras indígenas

Instituições representantes dos povos indígenas, procuradores e o Partido Socialista Brasileiro tentam na Justiça e no Congresso barrar normas da MP 870, que esvazia Funai e instaura controle de ONGs
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