Tag: mp 759/2016

Ataque a direitos
04/05/2017 - 17h35

Comissão mista do Congresso Nacional aprova MP de Temer que fragiliza a reforma agrária

Relatório apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi aprovado por 16 votos a 4. Para oposição, Medida Provisória 759 'favorece a grilagem'
Retrocessos
24/03/2017 - 15h30

MP prejudica regularização fundiária de pessoas de baixa renda e beneficia classe alta

Em audiência pública, Medida Provisória 759, publicada por Temer, é apontada como responsável por desmontar o sistema de regularização fundiária no país. Em São Paulo, 50 mil famílias já são prejudicadas

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