Tag: ministra cármem lúcia

reprodução/TVT
Lula livre
24/06/2019 - 14h02

Defesa de Lula cobra do STF julgamento da suspeição de Moro nesta terça

STF quer adiar decisão sobre libertação para o segundo semestre e ex-presidente questiona: "Por que tanto medo da verdade?"
REPERCUSSÃO
25/05/2017 - 14h13

Revogação de decreto é confissão de erro por Temer, diz Gleisi Hoffmann

Senadores e deputados do PT, PCdoB e Rede, reunidos com a ministra Cármen Lúcia, avaliam que país não vive um estado de normalidade e querem evitar que convocação de Forças Armadas vire precedente
lista suja
27/05/2016 - 18h09

STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo

Segundo o Ministério do Trabalho, não há previsão para que seja disponibilizada no portal do órgão a lista mais recente, como estipulado nas normas que regulamentam o assunto
câmara
22/06/2015 - 19h50

STF libera estudantes para acompanhar votação da PEC da maioridade

Votação da PEC 171 está prevista para o próximo dia 30
Liberdade de expressão
10/06/2015 - 19h11

Por unanimidade, STF libera biografias não autorizadas

Todos os ministros da Corte seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia, favorável à ação movida por editoras de livros pela inconstitucionalidade da censura prévia a publicações

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