Projeto sancionado pela prefeitura prevê que idioma seja oferecido em serviços básicos e ensinado em escolas

Ministério Público Federal em São Paulo aceita sugestões e reclamações até 18 de maio sobre serviço insuficiente prestado por operadoras de telefonia celular

Procurador afirma estar surpreendido por recurso apresentado ao TRF, afirmando que isso demonstra que a União não tem interesse em dar fim ao caso

União e administração paulista têm seis meses para determinar quais ossadas são de desaparecidos políticos e quais podem ser devolvidas de imediato às famílias

CTNBio tem dez dias para apresentar respostas sobre intenção de alterar resolução que prevê acompanhamento nos cinco anos pós-liberação do Organismo Geneticamente Modificado

Ao estender prazo para recompor áreas desmatadas ilegalmente, Ministério Público Federal do Pará entende que governo enviou sinal de que punição pode nunca virar realidade