Tag: ministério público federal

29/09/2011 - 16h14

Para procuradoria, demarcação de terras quilombolas deve ser prova de Brasil plural

Vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirma que aceitar ação do DEM que quer revogar títulos ameaçaria sobrevivência das terras de ex-escravos
16/09/2011 - 16h46

Administrador de engenho é condenado em Pernambuco por trabalho escravo

Reclusão a sete anos e meio de prisão é “desvio à regra”, que consiste em minimizar a pena com troca por pagamento de multas e de cestas básicas
02/09/2011 - 16h12

Procurador quer que torturadores paguem danos morais de vítima

Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) defende ação judicial para que responsáveis por atos de tortura arquem com indenização
26/08/2011 - 14h01

Ação contra Belo Monte leva Judiciário a discutir direitos da natureza

Ministério Público Federal defende que animais, florestas e rios têm direitos intrínsecos. Por isso, não podem ser meros instrumentos para a humanidade
11/07/2011 - 17h42

MPF contesta juíza que ignorou condenação do Brasil por crimes da ditadura

Diana Brunstein, da 7ª Vara Federal Cível, desconsiderou sentença da Corte Interamericana que determina que o país não deve usar Lei de Anistia como guarida a torturadores
15/06/2011 - 14h09

Abertura de arquivos secretos vai ocorrer, agora ou mais tarde

Ministério Público e representantes da sociedade avaliam que caso o Senado mantenha renovação indefinida de sigilo de documentos, Supremo derrubará a medida
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