Tag: medidas socioeducativas

Aquivo ABr
Inadmissível
21/02/2022 - 14h41

Fundação Casa extingue as chamadas ‘revistas vexatórias’ de adolescentes

Em ordem de serviço, a instituição passou a proibir o uso de espelhos e procedimentos que obrigavam o interno a saltar e agachar nu. Decisão ocorreu menos de um mês após abertura de procedimento da Defensoria

Marcos Santos/Agência USP
Alerta
07/07/2020 - 14h58

Sistema socioeducativo passa de 1.400 casos de covid-19. Projeto de lei regula funcionamento

Deputados protocolam PL para aplicação e execução de medidas socioeducativas durante a pandemia. E cobram respeito à proteção das crianças e adolescentes

Violação de direitos
13/08/2018 - 15h02

Entidades denunciam maus-tratos institucionalizados na Fundação Casa

Participantes do 3º Fórum das Medidas Socioeducativas criticam a falta de uma política de ressocialização adequada em todo o Brasil
Constrangimento
23/03/2017 - 15h51

Sistema socioeducativo no Brasil segue ‘modelo de cadeia’, diz presidente da CIDH

Vinte e seis organizações denunciaram nesta quarta-feira (22) encarceramento em massa de adolescentes à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
crimes hediondos
15/07/2015 - 14h46

Senado aprova internação de até dez anos para adolescentes por atos infracionais graves

Projeto também duplica a pena de quem aliciar adolescentes para o crime e a inclusão dos jovens no ensino médio profissionalizante
Cidadania
17/03/2011 - 19h30

OEA determina que Brasil garanta a vida e a integridade física de jovens internados no Espírito Santo

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