Secretaria de Direitos Humanos emite nota garantindo que sociedade civil terá maioria em comitê para coibir casos de violações, mas sociedade civil ameaça recorrer à ONU
Compromisso foi firmado pela ministra Maria do Rosário ao fim da visita dos inspetores da ONU contra as violações de direitos humanos em delegacias e presídios
Com agenda sigilosa, Subcomitê das Nações Unidas contra a Tortura fica no Brasil até o fim deste mês em visita a presídios, delegacias e centros de detenção em ao menos seis estados
Reunião com Maria do Rosário tenta acertar detalhes na corrida contra o tempo para a instalação da Comissão. O DEM é o único partido que possui discordâncias em relação ao projeto
Para Maria do Rosário, conselhos tutelares precisariam funcionar 24 horas por dia durante o evento esportivo e perto de construções de hidrelétricas, por exemplo
Comemorando o aniversário do estatuto, ministra destaca que a garantia de direitos da criança e do adolescente é dever de toda a sociedade, que pode denunciar casos de descumprimento
