Povos Xokleng, Guarani e Kaingang protesteram contra nova onda de violência e entregaram lista de reivindicações à Presidência da República
Embate travado no ano passado entre Legislativo, Judiciário e Executivo deve permanecer neste ano, com a palavra final do Supremo, que ainda não definiu data para o julgamento
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rede Sustentabilidade e PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo
Medidas publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) representam derrota para o governo, que havia vetado esses dispositivos em 14 de dezembro
“A história do Brasil é a história da violência. Isso é o que temos quando o crime é organizado e o Estado está desorganizado”, afirma advogado da OAB que luta pelos direitos dos povos indígenas
Para a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB, a intenção das bancadas que articularam a derrubada dos vetos de Lula é criar imbróglio jurídico e atrasar 42 demarcações de terras previstas. Há expectativa de aumento de violência contra esses povos
Lula vetou a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, que prejudica a demarcação de terras indígenas. Contudo, o cenário virou
Em depoimento à CPI das ONGs, no Senado, a ministra do Meio Ambiente afirmou que o Brasil vai à Conferência do Clima da ONU nesta semana não para ser cobrado ou ser subserviente. “Mas para altivamente cobrarmos que medidas sejam tomadas”, disse Marina Silva
Senadores da oposição e do centrão querem aprovar hoje (21) a Proposta de Emenda à Constituição que extingue decisões individuais dos ministros da suprema corte. Trata-se de um revide a decisões que contrariam interesses desses grupos
