Tag: marco legal da primeira infância

Luiz Silveira/Agência CNJ
Reproduzindo preconceito
04/09/2019 - 14h50

Mesmo com Marco Legal da Primeira Infância, juízes impedem que mães encarceradas exerçam maternidade

Ao todo, 601 casos judiciais foram analisados pelo ITTC em estudo que apontou resistência na aplicação da lei
Mães encarceradas
03/05/2019 - 15h11

Marco Legal da Primeira Infância é pouco aplicado por Justiça Criminal

Estudo do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) revela que de 106 casos que poderiam ser beneficiados, apenas nove mulheres conseguiram prisão domiciliar

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