Tag: marco aurélio

Contra discriminação

STF manda governo Bolsonaro suspender cortes do Bolsa Família no Nordeste

Ministro Marco Aurélio Mello atende ação ajuizada por Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte

Decisão

STF: votos dos ministros sobre prisão em segunda instância só serão conhecidos na semana que vem

O entendimento definido pela corte "se estenderá a todos os cidadãos que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção”, afirmou Dias Toffoli
"inconcebível"

Ministros do Supremo manifestam indignação com Dallagnol e cobram Conselho do Ministério Público

Gilmar pede providências de órgãos de "supervisão e correição" – PGR e Conselho Nacional do Ministério Público – por abusos de Dallagnol
coletiva

Procuradores da Lava Jato apostam em reversão da decisão de Marco Aurélio

Em entrevista concedida após a liminar do ministro do STF Marco Aurélio de liberar presos condenados em segunda instância, procuradores falam de 'estranheza'
Guerra jurídica

Edson Fachin libera recurso de Lula ao plenário do STF

Advogados de ex-presidente haviam recorrido da decisão do ministro de enviar o caso ao Pleno. 'Tudo indica que temos total razão de cobrar que Lula seja libertado', diz deputada Maria do Rosário
#lulalivre

‘Prisão de Lula viola a Constituição e é ilegal’, diz juiz Mello a TV de Portugal,

Em entrevista à RTP, ministro do STF reafirmou que considera ilegal a prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância e que Corte não debate questão por determinação de Cármen Lúcia
crime de responsabilidade

STF nega instalação imediata de processo de impeachment de Temer

Ministro Marco Aurélio entendeu que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está cumprindo sua decisão anterior, que determinou a aceitação do pedido, mas não descartou nova análise do caso
conscientização

Marco Aurélio cobra ‘banho de ética’ para homens públicos e cidadãos

Empossado presidente do Instituto UniCeub de Cidadania (IUC), o ministro destacou a importância de os cidadãos comparecerem às urnas
Saúde pública

Padilha defende mais especialistas em hospitais públicos

Hoje, menos de 10% dos médicos brasileiros atuam na atenção básica, segundo o ministro, que participou pela manhã de uma audiência pública sobre o Mais Médicos no STF
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