Tag: marco aurélio

Valter Campanato/ABr e Isac Nóbrega/PR
Crime de calúnia
05/03/2021 - 13h46

Câmara vai decidir se Jair Bolsonaro será afastado e processado no STF

Governador Flávio Dino apresentou queixa-crime contra Bolsonaro por calunia. Há outra queixa no STF por injúria e crime racial

Nelson Jr./SCO/STF
Contra discriminação
23/03/2020 - 17h48

STF manda governo Bolsonaro suspender cortes do Bolsa Família no Nordeste

Ministro Marco Aurélio Mello atende ação ajuizada por Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte

Reprodução
Decisão
17/10/2019 - 16h26

STF: votos dos ministros sobre prisão em segunda instância só serão conhecidos na semana que vem

O entendimento definido pela corte "se estenderá a todos os cidadãos que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção”, afirmou Dias Toffoli
arquivo/ebc
"inconcebível"
01/08/2019 - 17h49

Ministros do Supremo manifestam indignação com Dallagnol e cobram Conselho do Ministério Público

Gilmar pede providências de órgãos de "supervisão e correição" – PGR e Conselho Nacional do Ministério Público – por abusos de Dallagnol
coletiva
19/12/2018 - 17h23

Procuradores da Lava Jato apostam em reversão da decisão de Marco Aurélio

Em entrevista concedida após a liminar do ministro do STF Marco Aurélio de liberar presos condenados em segunda instância, procuradores falam de 'estranheza'
Guerra jurídica
28/06/2018 - 19h12

Edson Fachin libera recurso de Lula ao plenário do STF

Advogados de ex-presidente haviam recorrido da decisão do ministro de enviar o caso ao Pleno. 'Tudo indica que temos total razão de cobrar que Lula seja libertado', diz deputada Maria do Rosário
#lulalivre
24/06/2018 - 11h58

‘Prisão de Lula viola a Constituição e é ilegal’, diz juiz Mello a TV de Portugal,

Em entrevista à RTP, ministro do STF reafirmou que considera ilegal a prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância e que Corte não debate questão por determinação de Cármen Lúcia
crime de responsabilidade
25/04/2016 - 19h07

STF nega instalação imediata de processo de impeachment de Temer

Ministro Marco Aurélio entendeu que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está cumprindo sua decisão anterior, que determinou a aceitação do pedido, mas não descartou nova análise do caso
conscientização
07/10/2015 - 16h34

Marco Aurélio cobra ‘banho de ética’ para homens públicos e cidadãos

Empossado presidente do Instituto UniCeub de Cidadania (IUC), o ministro destacou a importância de os cidadãos comparecerem às urnas
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