Tag: magistrados

STF x Militares
16/04/2019 - 15h27

É preciso diferenciar liberdade de expressão de crime de conspiração, diz deputado

Desde 2018, generais da reserva têm publicado suas opiniões e críticas sobre ministros do STF em que são comuns incentivos à 'reação armada' e desafios à ordem constitucional
'Austeridade'
09/08/2018 - 11h15

Ministros do STF propõem reajuste de 16% em seus salários

O índice proposto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, levaria remuneração de magistrados para R$ 39 mil. Impacto atingiria funcionalismo da União, estados e municípios
Intransigência
04/07/2018 - 07h36

MEC não pode alterar educação especial sem o devido debate, adverte MPF

Procuradora federal recomenda que a pasta cumpra a Constituição e convenções internacionais, além de investir na ampliação e melhoria da educação inclusiva na rede regular de ensino
SUBSÍDIO OU SALÁRIO?
07/06/2018 - 19h51

Prazo para análise de auxílio-moradia a magistrados está perto do fim

AGU havia negociado com associações de classe e o próprio STF um prazo até junho para que fossem apresentados pareceres que permitissem aos integrantes da Corte decidir a situação
Abuso de autoridade
27/04/2018 - 10h40

Feijóo: a exemplo de Moro, juízes desrespeitam a Lei e levam o país à barbárie

Onda de desrespeito começou com a Lava Jato e conta com o respaldo dos principais meios de comunicação do país, diz comentarista, que cobra a aprovação de lei contra o abuso dos magistrados
contradição explícita
22/03/2018 - 17h17

Sem-teto protestam em São Paulo contra auxílio-moradia para juízes

Trabalhadores de diversas ocupações de São Paulo lembraram que os mesmos juízes que reivindicam a manutenção dos seus privilégios decidem constantemente contra os movimentos que lutam pelo direito à moradia
movimento
28/02/2018 - 16h27

Juristas assinam carta aberta ao STF sobre condenação de Lula

Documento questiona a constitucionalidade da decretação de prisão de acusados em processos penais a partir do julgamento em segunda instância
Imoral
05/02/2018 - 10h20

Quase metade dos juízes de SP que recebem auxílio-moradia tem casa própria

Magistrados seguem alegando que recebimento da verba serve para compensar 'salário defasado'. Valor do benefício supera rendimentos de 92% da população
precarização
23/03/2017 - 11h23

Para magistrados da Justiça do Trabalho, terceirização empobrecerá a população

Segundo a Anamatra, o PL 4.302 agrava o desemprego e rebaixa salários e condições de trabalho
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