Tag: magistrados

STF x Militares

É preciso diferenciar liberdade de expressão de crime de conspiração, diz deputado

Desde 2018, generais da reserva têm publicado suas opiniões e críticas sobre ministros do STF em que são comuns incentivos à 'reação armada' e desafios à ordem constitucional
'Austeridade'

Ministros do STF propõem reajuste de 16% em seus salários

O índice proposto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, levaria remuneração de magistrados para R$ 39 mil. Impacto atingiria funcionalismo da União, estados e municípios
Intransigência

MEC não pode alterar educação especial sem o devido debate, adverte MPF

Procuradora federal recomenda que a pasta cumpra a Constituição e convenções internacionais, além de investir na ampliação e melhoria da educação inclusiva na rede regular de ensino
SUBSÍDIO OU SALÁRIO?

Prazo para análise de auxílio-moradia a magistrados está perto do fim

AGU havia negociado com associações de classe e o próprio STF um prazo até junho para que fossem apresentados pareceres que permitissem aos integrantes da Corte decidir a situação
Abuso de autoridade

Feijóo: a exemplo de Moro, juízes desrespeitam a Lei e levam o país à barbárie

Onda de desrespeito começou com a Lava Jato e conta com o respaldo dos principais meios de comunicação do país, diz comentarista, que cobra a aprovação de lei contra o abuso dos magistrados
contradição explícita

Sem-teto protestam em São Paulo contra auxílio-moradia para juízes

Trabalhadores de diversas ocupações de São Paulo lembraram que os mesmos juízes que reivindicam a manutenção dos seus privilégios decidem constantemente contra os movimentos que lutam pelo direito à moradia
movimento

Juristas assinam carta aberta ao STF sobre condenação de Lula

Documento questiona a constitucionalidade da decretação de prisão de acusados em processos penais a partir do julgamento em segunda instância
Imoral

Quase metade dos juízes de SP que recebem auxílio-moradia tem casa própria

Magistrados seguem alegando que recebimento da verba serve para compensar 'salário defasado'. Valor do benefício supera rendimentos de 92% da população
precarização

Para magistrados da Justiça do Trabalho, terceirização empobrecerá a população

Segundo a Anamatra, o PL 4.302 agrava o desemprego e rebaixa salários e condições de trabalho
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