Tag: luiz fernando pacheco

Clauber Cleber Caetano/PR
No aguardo
30/03/2023 - 09h54

Intimação, inquéritos e risco de prisão estão à espera de Bolsonaro

Para advogado Luiz Fernando Pacheco, fatos praticados pelo ex-presidente podem motivar pedido do MPF e decretação de sua detenção para garantir a ordem pública

Alan Santos/PR - Carlos Moura/SCO/STF
STF
11/09/2020 - 19h47

Para juristas, Celso de Mello acerta ao fazer Bolsonaro prestar depoimento presencial sobre interferência na PF

“O presidente da República, por ostentar a condição de investigado, não dispõe de qualquer das prerrogativas a que se refere o artigo 221 do Código de Processo Penal”, escreveu ministro

fake news
18/10/2018 - 19h55

Criminalistas pedem seriedade e ação imediata do TSE contra Bolsonaro

Para Luiz Fernando Pacheco, caso de esquema de disparos em massa de mensagens por WhatsApp 'intoxica' eleição. Leonardo Yarochewsky diz que 'caixa 2 é crime com todas as letras”
Artigo 5°
17/04/2018 - 08h45

Liberdade de Lula e milhares de réus presos indevidamente depende do STF

'Supremo rasga a Constituição ao sustentar entendimento diferente sobre prisão após segunda instância', diz advogado Luiz Fernando Pacheco . Segundo ele, Constituição 'não dá margem a interpretação'
Lava Jato
13/12/2017 - 18h31

TRF-4 se assume como tribunal de exceção, dizem juristas sobre julgamento de Lula

Ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco questionam celeridade de tramitação de processo de ex-presidente na corte sediada em Porto Alegre
Lava Jato
29/06/2017 - 18h40

Advogado de Vaccari entra com pedido de libertação no TRF

D'Urso argumenta que, com absolvição pelo Tribunal, não há como juiz Moro manter segunda prisão. Para Luiz Fernando Pacheco, 'prisão preventiva como forma de extorquir delação precisa acabar'
sem privilégio
04/03/2015 - 19h57

Para ministro, extinção de pena de Genoino é baseada em regra de ‘longa data’

Relator no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, explica que decreto que beneficia ex-presidente do PT é 'fórmula padrão', editada tradicionalmente
Substituição
17/06/2014 - 19h24

Novo relator da AP-470: sai Barbosa, entra Barroso

Em conflito com advogados, ministro Joaquim Barbosa renuncia à relatoria do processo antes mesmo de se aposentar; substituto cria boas expectativas entre operadores do direito e magistrados

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