Investigado no inquérito das fake news do STF, presidente barrou o combate à “comunicação enganosa em massa”. Legislação que enterra dispositivo criado pela ditadura militar tem outros quatro vetos

Projeto aprovado se baseia em texto de 20 anos atrás, que estabelece crimes contra o Estado de direito

Policial faz interpretação abusiva da Lei de Segurança Nacional. Professor do ensino médio e secretário de movimentos populares do PT goiano participava dos protestos do #29M. “Levei muita pancada”

Texto acrescenta dispositivos ao Código Penal para definir crimes contra o Estado Democrático de Direito. Legislação ditatorial vem sendo usada por Bolsonaro contra opositores

Líder do MTST foi intimado pela PF a prestar depoimento sobre postagem crítica a Bolsonaro. Resquício da ditadura, lei “tem servido ao governo para tentar calar aqueles que denunciam suas ações”, diz

Projeto apresentado há quase 20 anos extingue a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura

A truncada transição brasileira se reflete na dificuldade de garantir uma lei que proteja o Estado de direito

Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que, além de “bisbilhotar” e “chantagear”, procuradores contribuíram para a destruição da indústria da construção civil