Tag: lsn

Autoritarismo
31/05/2021 - 22h24

PM distorce LSN e prende ativista por usar faixa ‘Fora Bolsonaro Genocida” no carro

Policial faz interpretação abusiva da Lei de Segurança Nacional. Professor do ensino médio e secretário de movimentos populares do PT goiano participava dos protestos do #29M. “Levei muita pancada”

Votação histórica
04/05/2021 - 21h43

Câmara aprova texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Texto acrescenta dispositivos ao Código Penal para definir crimes contra o Estado Democrático de Direito. Legislação ditatorial vem sendo usada por Bolsonaro contra opositores

Perseguição política
22/04/2021 - 12h05

Para Boulos, investigação com base na Lei de Segurança Nacional é ‘intimidação’

Líder do MTST foi intimado pela PF a prestar depoimento sobre postagem crítica a Bolsonaro. Resquício da ditadura, lei “tem servido ao governo para tentar calar aqueles que denunciam suas ações”, diz

Duas décadas depois
20/04/2021 - 19h20

Câmara aprova urgência para lei do ‘Estado de direito’, que poderia comprometer bolsonaristas

Projeto apresentado há quase 20 anos extingue a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura

Entulho autoritário
14/03/2021 - 08h55

Criticada de todos os lados, Lei de Segurança Nacional ainda é usada mesmo na democracia

A truncada transição brasileira se reflete na dificuldade de garantir uma lei que proteja o Estado de direito

República de Curitiba
31/07/2020 - 09h50

Lava Jato virou ‘Estado paralelo’, afirma deputado ao defender CPI

Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que, além de “bisbilhotar” e “chantagear”, procuradores contribuíram para a destruição da indústria da construção civil

Crime contra a humanidade
28/05/2018 - 14h34

MPF denuncia mais dois agentes por morte e ocultação de corpos durante a ditadura

Segundo a Procuradoria, dois militantes foram executados em maio de 1970, em São Paulo, e seus restos mortais nunca foram encontrados

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