Por 6 a 5, maioria do tribunal impede cautelarmente prisão do ex-presidente até julgamento ser concluído. Corte não julgou mérito do pedido de habeas corpus, mas apenas questão preliminar de Edson Fachin

Raquel Dodge argumenta que a liberdade de expressão não é direito absoluto, e deve ser contido frente a outros direitos fundamentais, contidos na Constituição

Magistrado da Justiça Federal do Amazonas afirma que processo de licitação é prejudicial ao país. A AGU já recorreu

Com decisão, via liminar do ministro Luís Roberto Barroso, proposta que permite regularização de imóveis em terras griladas e enterra reforma agrária volta à Câmara. Advogados questionam texto

Segundo defensores, Doria fere a Constituição ao expulsar pessoas de suas casas sem cumprimento do devido processo legal. Ativistas ocupam a Secretaria de Direitos Humanos contra o tucano

Desembargador afirmou que decisão pela suspensão das atividades do instituto 'se distanciou dos parâmetros da legalidade e da razoabilidade', e não foi requerida pelo Ministério Público Federal

Celso de Mello reponde a mandado de segurança do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Alguns sites chegaram a noticiar que o Supremo havia anulado a votação do dia 22

Desembargador do TJ-DF afirma que liminar violava a liberdade de expressão e reproduziu precedentes do Supremo Tribunal Federal contrários à repressão. Advogado de Marcela não irá recorrer

Magistrado afirmou que o grafite é patrimônio cultural e determinou que a prefeitura deve ter permissão do Patrimônio Histórico antes de removê-los