Tag: liminar

DECISÃO PROVISÓRIA

Presidente do Supremo suspende aplicação do juiz das garantias por 6 meses

Modelo deveria entrar em vigor no próximo dia 23. Plenário do STF e CNJ ainda devem se manifestar sobre o tema
Justiça estadual

PT consegue liminar contra reforma da Previdência de Dória

Tribunal de Justiça reconheceu manobra do governo para barrar debates sobre a proposta. Ação foi movida pelo deputado petista Emídio de Souza
perseguição

Lula não acreditava que seria solto por liminar de Marco Aurélio: ‘Sou refém’

Ex-presidente disse a aliados que tinha certeza de que a decisão de ministro do STF seria revogada
soberania

Acordo entre Boeing e Embraer volta a ser suspenso pela Justiça

Ação foi apresentada por sindicatos e confederação de metalúrgicos. AGU vai recorrer
Soberania nacional

Trabalhadores da Eletrobras fazem paralisação contra desmonte da empresa

Mobilização nesta terça-feira (17) é contrária às tentativas de privatização da empresa e de suas distribuidoras e pede também a demissão do presidente da empresa, Wilson Ferreira Pinto Jr.
Vitória

Sindicalistas comemoram decisão que impede privatização sem aval do Congresso

Liminar não impede privatização de estatais, mas garante que propostas antes antes 'subterrâneas' sejam debatidas pelos parlamentares
emergencial

Justiça determina prazo para poder público amparar vítimas de desabamento em SP

A Justiça concedeu liminar exigindo do poder público prazos para ações de emergência para garantir condições dignas às vítimas de prédio que desabou em São Paulo após incêndio
DECISÃO DO STF

Parlamentares e ministros pedem julgamento de ADCs até fim do mês

Como forma de cobrar o STF, advogados afirmam que 'dias de cárcere dos presos não poderão ser devolvidos'. Do Congresso, senadores dizem que decisão é necessária 'para pacificar o país'
Guerra jurídica

STF concede liminar contra prisão de Lula e suspende julgamento até dia 4

Por 6 a 5, maioria do tribunal impede cautelarmente prisão do ex-presidente até julgamento ser concluído. Corte não julgou mérito do pedido de habeas corpus, mas apenas questão preliminar de Edson Fachin
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