Tag: licenciamento ambiental

Passando a boiada
14/05/2021 - 10h40

Câmara aprova projeto de lei que fragiliza o licenciamento ambiental

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, se projeto for aprovado pelo Congresso Nacional sem alterações, na prática, representaria o fim do licenciamento ambiental no Brasil

INSEGURANÇA
13/05/2021 - 08h18

Câmara aprova projeto de lei que dispensa licenciamento ambiental

Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13), por 300 votos a 122, o texto-base do projeto que é criticado por criar insegurança jurídica e ameaçar recursos naturais

passando a boiada
11/05/2021 - 20h12

Câmara está prestes a aprovar projeto contra proteção ambiental e terras indígenas

“O projeto que eles querem aprovar é um não-licenciamento. Com eleição de Arthur Lira, é o pior momento das últimas décadas para o tema”, diz deputado da oposição

Que país é esse?
11/05/2021 - 11h18

Projeto na Câmara derruba licenciamento ambiental e ameaça recursos naturais

Proposta que será votada pela Câmara permite a empreendedores praticar o ‘auto licenciamento’. “É o pior projeto dos últimos anos”, avalia o Observatório do Clima

RIO DE JANEIRO
17/04/2021 - 18h31

Após 100 dias de gestão, azeda relação de Eduardo Paes com ambientalistas

Ambientalistas criticam a mudança da divisão de licenciamento para Secretaria de Desenvolvimento e o esvaziamento do Programa Mutirão Reflorestamento

Prioridades
18/03/2021 - 11h00

Entidades cobram que Congresso atue contra retrocessos na legislação ambiental

No pior colapso sanitário da história, governo federal e seus aliados priorizam a tramitação de pautas voltadas à flexibilização da legislação ambiental. Em prol da saúde e da conservação, mais de 250 organizações assinam carta para que a ‘boiada’ não passe adiante

Vitória do meio ambiente
26/11/2020 - 18h00

Uso de agrotóxicos sem licenciamento ambiental é inconstitucional, diz STF

Ministros acolheram ação do Psol contra uma norma do conselho de Meio Ambiente do Ceará, que permitia uso de agrotóxicos sem licenciamento ambiental

Novo ataque
05/08/2020 - 14h32

Paulo Guedes propõe afrouxar licenciamento ambiental para mineradoras

Em resolução publicada ontem, ministro da Economia sugere a Bolsonaro um programa para estimular a mineração; Conselho gestor exclui Ministério do Meio Ambiente

Ameaças
10/03/2020 - 17h11

Atacado por Bolsonaro, meio ambiente pode ser vítima também do Congresso

Licenciamento ambiental, Fundão Salles, grilagem de terras e Pacote do Veneno são temas de projetos de lei e medidas provisórias que aguardam votação

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