Tag: lewandowski

rito
06/06/2016 - 17h07

Comissão determina prazo de 15 dias para defesa de Dilma

Senadora Simone Tebet (PMDB-MS) havia pedido redução do prazo para cinco dias. Presidente de comissão do Senado também recuou e manteve período original
acesso à informação
27/05/2016 - 16h38

Ministro Ricardo Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF

Ministro considerou que medida atende a pontos como o princípio da publicidade, o direito de acesso à informação e a Lei de Acesso à Informação; processos ocultos não ficam disponíveis para consulta
devido processo
18/05/2016 - 18h56

Não há como definir prazo para processo de impeachment de Dilma, diz Lewandowski

Ontem, o presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado, Raimundo Lira, disse que a intenção é que o julgamento ocorra antes das eleições de outubro
rito
12/05/2016 - 17h57

Lewandowski diz que não será protagonista do processo de impeachment

Atos, de acordo com o ministro, são os seguintes: 'um termo de posse, depois a nomeação do escrivão, que tem de ser um membro da secretaria do Senado, e a citação da presidenta para se defender”
em pauta
13/04/2016 - 18h10

Lewandowski confirma a Cardozo julgamento da posse de Lula na quarta-feira (20)

Liminar de suspensão de posse foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes num mandado de segurança impetrado pelo PSDB e o PPS
de hoje a sábado
24/02/2016 - 16h11

Fórum debate soluções para encarceramento em massa no Brasil

Segundo Fonape reúne em Salvador especialistas em criminologia e integrantes do Judiciário, entre eles o ministro Ricardo Lewandowski
constitucional
23/09/2014 - 08h51

Lewandowski assume Presidência da República até quarta-feira

Dilma viaja para evento da ONU, Michel Temer não se arrisca a conflitos com TSE e presidentes do Congresso estão em campanha. Magistrado é o quinto presidente do STF a assumir Executivo
Indireta
01/09/2014 - 13h48

Lewandowski participa de homenagem a autor do Domínio do Fato e alfineta Barbosa

Sem citar antecessor, presidente do STF homenageia Claus Roxin, mas diz que teoria foi usada de forma indevida na Corte brasileira; 'juízes não devem se deixem influenciar pela imprensa', afirmou
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