'STF ainda não decidiu de forma definitiva se é legal ou não a prisão com decisão em segunda instância quando a liberdade do réu não põe em risco nem a sociedade e nem o processo', diz o documento
Superintendência da Polícia Federal quer abrir entrevista solicitada por 'Folha' e 'El País'. Lewandowsky veta plateia e determina que entrevista seja aos profissionais consentidos por Lula
Ministro Lewandowski havia atendido pedido de Lula e autorizou entrevistas na prisão, mas remeteu seu despacho para decisão do presidente do STF, que manteve a proibição
Os seis manifestantes, em greve de fome pelo décimo dia, foram recebidos hoje pelo ministro do Supremo. 'Preço da lentidão da Justiça será ver corpos velados em frente ao STF', disse um deles
O índice proposto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, levaria remuneração de magistrados para R$ 39 mil. Impacto atingiria funcionalismo da União, estados e municípios
Jurista Cezar Britto comenta artigo de Ricardo Lewandowski, que afirmou ser a presunção de inocência clausula pétrea da Constituição e não pode ser reinterpretada por juízes, como recentemente, contra Lula
Decisão de Lewandowski atende a recurso da defesa do ex-presidente; áudios serão enviados a Teori para que analise a legalidade da investigação de Moro ao retornar das férias
Secretaria de Segurança do tribunal pede que 'se envidem todos os esforços da PF no sentido de interromper a nefasta campanha difamatória contra o chefe do Poder Judiciário