Tag: lewandowski

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Do STF para o Executivo
22/01/2024 - 20h18

Lula assina a indicação de Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina a nomeação válida a partir de 1º de fevereiro

Nelson Jr./STF
Lei das Estatais
17/03/2023 - 18h56

Lewandowski suspende trecho lavajatista da Lei das Estatais. Mendonça libera ação ao plenário

Relator concedeu liminar em ação do PCdoB contra trecho da legislação que inviabiliza nomeação de políticos a cargos em estatais

Anderson Riedel/PR
sem blindagem
18/05/2021 - 20h48

Lewandowski nega a ‘Capitã Cloroquina’ pedido de ficar em silêncio na CPI da Covid

Ministro rejeitou habeas corpus preventivo à secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, que deverá responder às perguntas dos senadores

Carlos Humberto/SCO/STF - Anderson Riedel/PR
Jurisprudência
14/05/2021 - 20h52

Lewandowski concede habeas corpus parcial a Pazuello, que poderá ficar em silêncio na CPI da Covid

Ministro do STF concede a ex-chefe da Saúde direito de se calar sobre si mesmo e a não ser preso, mas obriga ao comparecimento e a dizer a verdade “sobre tudo que souber”

Nelson Jr/SCO/STF-Jefferson Rudy/Agência Senado
Pedra no sapato
29/04/2021 - 16h54

Lewandowski nega pedido governista e mantém Renan na CPI

Para ministro do STF, composição da CPI é assunto interno do Legislativo e não cabe ao Judiciário interferir

Nelson Jr./SCO/STF
Vacina contra a omissão
23/02/2021 - 17h52

STF tem maioria em decisão que permite a estados e municípios comprar vacinas

Maioria do STF, 6 de 11 votos possíveis, acolhe ação da OAB contra omissão e lentidão do governo Bolsonaro na aquisição e distribuição de vacinas

Reprodução
Inocência de Lula
29/12/2020 - 07h54

Fraude que tirou Lula das eleições precisa ser anulada, diz deputada

Decisão de ministro do STF que dá a Lula acesso a mensagens entre Moro e Dallagnol pode ser fundamental para mostrar que o ex-presidente foi alvo de um tribunal de exceção que o levou à prisão em Curitiba

Ricardo Stuckert - Lula Marques
Derrota da Lava Jato
24/11/2020 - 20h51

Lewandowski ordena que MPF obedeça o STF e dê a Lula acesso total a documentos da Odebrecht

Ministro assegura ao ex-presidente acesso “amplo, incondicional – e não fragmentado e seletivo – a todos os dados e informes constantes dos autos e seus anexos”

Manifesto
06/05/2019 - 18h09

Policiais e bombeiros divulgam nota pela liberdade de Lula

'STF ainda não decidiu de forma definitiva se é legal ou não a prisão com decisão em segunda instância quando a liberdade do réu não põe em risco nem a sociedade e nem o processo', diz o documento
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