Tag: lenio streck

Legalidade

Quando Dallagnol vai entender que Direito se aplica mediante o devido processo legal?

'Vamos obedecer a Constituição. E não ficar de nariz torcido, reclamando pelas redes sociais. E nem inventando números. Goste-se ou não, o Direito continua', diz, em artigo, jurista Lenio Streck
Perseguição

MP de Minas Gerais processa Colégio Santo Agostinho por ‘ideologia de gênero’

Escola diz que ação do Ministério Público de Minas Gerais contém alegações 'absurdas' e desconectadas da realidade. Jurista Lenio Streck também faz críticas
Tirando a toga

Moro tenta ‘drible da vaca’ contra processo no CNJ, aponta Streck

Antes de férias para atuar na transição do governo Bolsonaro, agora o futuro ministro da Justiça tenta se livrar de processo pedindo exoneração do cargo de magistrado
Onda de retrocessos

Lenio Streck: ‘Aplicar a Constituição, hoje, é um ato revolucionário’

Para jurista, decisão que pune juiz Roberto Corcioli, 'acusado' de ser 'favorável ao desencarceramento', pode coibir magistrados; 'juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas'
Liberdade de Lula

Juízes defendem Favreto: ‘Independência judicial é pilar do Estado de direito’

Para Associação Juízes para a Democracia, é 'incabível' que 'magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau'
Ilegalidade

‘Ninguém que está de férias pode contrariar um plantonista’, diz jurista Lenio Streck

'O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator'

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