Tag: lenio streck

Legalidade
01/12/2018 - 18h40

Quando Dallagnol vai entender que Direito se aplica mediante o devido processo legal?

'Vamos obedecer a Constituição. E não ficar de nariz torcido, reclamando pelas redes sociais. E nem inventando números. Goste-se ou não, o Direito continua', diz, em artigo, jurista Lenio Streck
Perseguição
27/11/2018 - 10h02

MP de Minas Gerais processa Colégio Santo Agostinho por ‘ideologia de gênero’

Escola diz que ação do Ministério Público de Minas Gerais contém alegações 'absurdas' e desconectadas da realidade. Jurista Lenio Streck também faz críticas
Tirando a toga
19/11/2018 - 13h52

Moro tenta ‘drible da vaca’ contra processo no CNJ, aponta Streck

Antes de férias para atuar na transição do governo Bolsonaro, agora o futuro ministro da Justiça tenta se livrar de processo pedindo exoneração do cargo de magistrado
Onda de retrocessos
12/08/2018 - 10h37

Lenio Streck: ‘Aplicar a Constituição, hoje, é um ato revolucionário’

Para jurista, decisão que pune juiz Roberto Corcioli, 'acusado' de ser 'favorável ao desencarceramento', pode coibir magistrados; 'juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas'
Liberdade de Lula
08/07/2018 - 19h23

Juízes defendem Favreto: ‘Independência judicial é pilar do Estado de direito’

Para Associação Juízes para a Democracia, é 'incabível' que 'magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau'
Ilegalidade
08/07/2018 - 16h37

‘Ninguém que está de férias pode contrariar um plantonista’, diz jurista Lenio Streck

'O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator'

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