Tag: leis

Metamorfose ambulante
05/04/2017 - 14h27

Constituição de 1988 é a mais emendada de todas as que já tivemos

A transformação da nossa Carta deve estar protegida. Afinal, uma constituição é um pacto nacional, e não um acordo de maioria casual do Congresso. Querem mudá-la? Convençam-nos
Intervenção militar
02/09/2013 - 13h30

Frei Betto sobre espionagem: nações ricas resolveram ‘mandar às favas os escrúpulos’

Para colunista da Rádio Brasil Atual, EUA passaram do comunismo ao terrorismo como justificativa para ilegalidade: 'É a lógica do capital que predomina, e seu direito de não respeitar nenhum direito'
Andres Stapff/REUTERS
em transe
04/04/2013 - 12h28

O direito à banda larga

Enquanto países têm aprovado leis que obrigam o Estado a proporcionar acesso à internet, o Brasil ainda convive com operadoras que nem universalizaram a telefonia fixa
especial
04/04/2013 - 12h27

Acesso de alta velocidade tem de ser socializado

Marcos Dantas, especialista em telecomunicações e professor da UFRJ, defende o emprego de recursos de regiões onde as teles têm lucro naquelas onde operadoras não querem investir em banda larga
11/12/2012 - 16h58

Leis que criam estacionamento de bicicletas em SP esperam regulamentação

Ao menos três projetos sobre o tema foram aprovados pela Câmara e sancionados pela prefeitura desde 2005, mas falta de regulamentação impede aplicação prática
04/05/2012 - 17h55

PEC do Trabalho Escravo vai a votação na terça-feira

Segundo o PT, todos os deputados da legenda devem votar favoravelmente à proposta. Também é esperado apoio de parlamentares do PCdoB, PSOL e PV
22/07/2011 - 11h47

Mesmo com legislação favorável, Brasil pouco avança em democracia direta

Leis permitem plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular, mas ocorrências são raras
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