Projeto de Lei propõe antecipar para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras; cinco datas continuariam intocáveis

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres cria Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha para, entre outras coisas, estimular a “realização de estudos e pesquisas”

A iniciativa comemora os 250 anos da morte do índio Sepé , que liderou os indígenas dos Sete Povos das Missões (RS) contra as tropas portuguesas e espanholas

A ação da Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) aponta para a inconstitucionalidade da lei

Lei 12.015, que trata do tema, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10)

Legislação que proíbe o fumo em lugares fechados de uso comum começou a valer à zero hora desta sexta-feira

Menos de 40% das mães do mundo permitem que seus filhos só se alimentem com leite materno nos seis primeiros meses de vida, conforme recomenda a OMS

Em cumprimento a uma lei de 1953, juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública proíbe cobrança de pedágio no Rodoanel-Oeste; concessionária informa que vai manter as 13 praças de pedágio na área. Ouça áudios

Para vice-presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, Fabio Souza essa forma de combater a violência é equivocada