Tag: lei de diretrizes orçamentárias

Última hora
22/04/2021 - 22h40

Com meses de atraso, governo enfim sanciona o Orçamento de 2021

Despesas incluídas no combate à pandemia, por exemplo, ficam fora do teto de gastos

Para todos
16/12/2020 - 11h56

Organizações vão ao STF para garantir participação popular no Orçamento 2021

A cobrança principal é para que o Congresso Nacional realize audiências públicas e implemente outros mecanismos que permitam mais participação da população na construção do orçamento

São Paulo
17/07/2018 - 14h25

CPI das OSS aprova plano de trabalho para mês de julho sem recesso legislativo

Deputado Carlos Neder (PT) apresentou proposta de trabalho para evitar que a comissão perdesse quase um mês sem atividades
Derrota
18/08/2017 - 14h03

Justiça manda Temer transferir R$ 50 bi a mais para estados e prefeituras

Montante se refere à implementação do CAQi, mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino.
união
09/12/2016 - 16h25

Texto do Orçamento já tem 152 emendas e votação está atrelada à da PEC 55

Por conta do atraso na apreciação da matéria e proximidade com o final do ano, relatório final será enviado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) aos colegas no domingo
Articulações
17/11/2015 - 18h28

Congresso tem tarde de reuniões para incluir textos orçamentários na pauta desta noite

Parlamentares da base queriam votar hoje, além dos vetos e da LDO, proposta que altera a meta fiscal do governo no exercício de 2015. Mas apreciação destes itens será dividida em outras duas sessões
Superávit
12/11/2015 - 19h04

Comissão Mista de Orçamento aprova LDO, e proposta segue para votação

Acordo permitiu celeridade na tramitação, mas governo terá de agir rápido para mudar texto no plenário, porque relator tirou possibilidade do Executivo reduzir até R$ 20 bi do superávit primário de 2016
ogu 2016
28/10/2015 - 18h36

Alteração da meta fiscal fica adiada e atrasa relatório do Orçamento

Relator da proposta de orçamento, deputado Ricardo Barros, diz que só pode concluir seu relatório após ter todos os dados. Mesmo em tom diplomático, ele insiste em defender corte para o Bolsa Família
Meta fiscal
10/12/2014 - 08h57

Congresso aprova flexibilização do superávit e PL segue para sanção presidencial

Segundo líder do governo, objetivo do projeto, aprovado por folgada maioria, é garantir investimento público e manter o nível de emprego diante da mais grave crise observada no cenário internacional
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