Tag: lei de anistia

30/04/2010 - 19h09

Familiares dão última cartada por responsabilização de repressores da ditadura

Julgamento na Corte Interamericana de Justiça sobre Guerrilha do Araguaia é esperança de conseguir, fora do Brasil, que o Estado tenha de arcar com as violações cometidas entre 1964 e 1985
30/04/2010 - 14h20

Sob críticas e disputas, anteprojeto da Comissão da Verdade é finalizado

Grupo Tortura Nunca Mais lamenta que pressões de militares tenham forçado alteração da proposta, agora “esvaziada” e “para inglês ver”
28/04/2010 - 15h00

Eros Grau vota contra revisão da Lei de Anistia e STF retoma julgamento nesta quinta-feira

Ministro argumenta que não cabe ao Judiciário revisar decisão do Legislativo e acusa que OAB ignora história ao afirmar que anistia não foi tomada após amplo debate da sociedade
13/04/2010 - 18h01

STF adia julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

Ministro Gilmar Mendes pretende colocar medida em votação apenas quando tiver plenário cheio. Nova data não foi agendada
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