Tag: lei de acesso à informação

Democracia
15/05/2013 - 11h23

Cidadão comum é quem mais usa Lei de Acesso à Informação, diz CGU

Segundo o ministro Jorge Hage, 95% dos 87 mil pedidos feitos em um ano foram respondidos em um terço do tempo máximo
01/04/2013 - 15h17

‘Lei da Anistia não nos ajuda nem nos atrapalha’, diz coordenador da CNV

Afirmação de Paulo Sérgio Pinheiro foi feita hoje (1º) no lançamento do acervo digital do Deops. Governador Geraldo Alckmin não respondeu ao ser questionado sobre validade da lei, de 1979
16/10/2012 - 17h42

MPF recomenda a Kassab suspender sigilo em preparativos para a Copa

Cláusula de documentos celebrado entre prefeitura de São Paulo e comitê organizador impede ampla divulgação de deveres e direitos. MPF vê 'graves restrições ao princípio constitucional'
02/10/2012 - 17h33

Governo federal instala Comissão Mista de Reavaliação de Informações

Comissão é última instância de recursos para pedidos de informação não atendidos conforme estipula a Lei de Acesso à Informação, que passou a vigorar em 16 de maio
18/05/2012 - 18h21

Servidores públicos deverão ser pacientes para atender a pedidos da Lei de Acesso

Diálogo com os cidadãos que requisitarem dados públicos deverá facilitar cumprimento da nova legislação. CGU já recebeu mais de 1.600 solicitações
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