Tag: lei antiterrorismo

retrocesso
14/12/2018 - 12h06

Avança no Senado lei que aumenta o cerco contra movimento sociais

Pacote prevê bloqueio de bens de acusados de terrorismo, sem condenação. Jurista vê tentativa de criminalizar ativistas e retirar direitos dos trabalhadores
Adiamento
31/10/2018 - 12h24

Senado: CCJ convoca audiência para discutir ampliação da Lei Antiterrorismo

Relator da proposta, Magno Malta (PR-ES) quer modificação na lei, abrindo brecha para 'criminalização de todos os movimentos sociais', diz Lindbergh Farias (PT-RJ)
Ataque a direitos
27/02/2018 - 15h55

Projeto quer enquadrar movimentos sociais na Lei Antiterrorismo

Autor da proposta diz que pretende pôr fim ao 'abuso do direito de articulação'. Para advogada da Artigo 19, texto tem com como objetivo criminalizar movimentos como o MST e o MTST
Brasil na berlinda
04/05/2017 - 19h35

ONU questiona Brasil sobre Mariana, trabalho escravo e discriminação contra gays

Grupo de trabalho apresentará nesta sexta (5) avaliação do Brasil para a comunidade internacional, denunciando retrocessos em direitos humanos. Governo levará relatório 'distante da realidade'
criminalização
10/02/2017 - 15h29

Repressão seletiva a protestos ficou evidente após impeachment, aponta organização

Relatório mostra principais métodos de criminalização de manifestações, como a utilização de tipos penais incomuns e até inexistentes para acusar manifestantes
brechas
26/02/2016 - 19h10

ONU questiona Lei Antiterrorismo

Representantes da entidade internacional questionam ambiguidade da lei, que pode ser utilizada para criminalizar manifestantes
risco
25/02/2016 - 12h01

Câmara aprova Lei Antiterrorismo; texto segue para sanção presidencial

Apesar de expressão literal que criminalizava os protestos ter sido retirada do texto aprovado, movimentos sociais ainda temem brechas que possibilitem abusos na repressão e ameacem a democracia
pl 2016/15
20/11/2015 - 09h29

Incentivado por atentados, PL antiterrorismo deve ir a votação na semana que vem

Deputados preveem reintrodução de trecho suprimido por senador Aloysio Nunes Ferreira que excluía da tipificação de terrorismo condutas em manifestações de movimentos sociais
Legislação
11/11/2015 - 16h32

Lei Antiterrorismo colocará Brasil na escalada repressiva internacional contra direitos

Em seminário realizado pelo Fórum 21 em São Paulo, especialistas em direito e relações internacionais dizem que, se proposta relatada por Aloysio Nunes passar, democracia estará em risco
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