Tag: lei 13.429

Eleições 2018
04/09/2018 - 11h16

O desafio do emprego, depois do extermínio de vagas por Temer

De 2015 a 2018, país ficou com 3,3 milhões de desempregados a mais, segundo a pesquisa do IBGE. Pelo dados do Ministério do Trabalho, foram eliminados 2,2 milhões de postos de trabalho formais
A favor das empresas
29/08/2018 - 17h23

STF volta a suspender julgamento: 5 a 4 pró terceirização irrestrita

Gilmar critica até a Constituição, afirmando que flexibilização não é 'réquiem' de garantias trabalhistas. Marco Aurélio diz que entidade patronal não quis 'resguardar direitos dos trabalhadores'
Ainda sem decisão
23/08/2018 - 18h07

STF volta a suspender julgamento. Por enquanto, 4 a 3 pró terceirização

Ministra Rosa Weber afirmou que prática ilimitada vai 'nivelar por baixo' o mercado de trabalho
Dois votos pró empresas
22/08/2018 - 19h44

Relatores no STF decidem a favor da terceirização sem limites

Para relator Luiz Fux, súmula do TST que veda prática na atividade-fim é inconstitucional. Barroso não vê relação entre terceirização e precarização
Resistência
10/11/2017 - 08h36

Reforma trabalhista com ‘dedo patronal’ exigirá mais dos sindicatos

Centrais protestam nesta sexta-feira contra mudanças. E apontam para uma paralisação nacional se a PEC da Previdência avançar
Direito adquirido
07/08/2017 - 19h10

TST: novas regras de terceirização não valem para contratos anteriores à lei

Empresa que presta serviços para o Itaú queria aplicação imediata da lei sancionada em março
no STF
29/06/2017 - 10h02

CUT apoia ação da PGR contra lei de terceirização irrestrita

'Desde o início, a CUT tem alertado que é inconstitucional', afirmou o presidente da central, Vagner Freitas
Flexibilização
27/06/2017 - 17h11

PGR entra com ação contra lei de terceirização

Segundo Janot, 'grande contingente pode ser substituído por locação de mão de obra temporária e por empregos terceirizados em atividades finalísticas, com precaríssima proteção social'
'Torpe'
15/04/2017 - 15h52

Lei da terceirização aumentará ‘celeuma’ e processos, aponta parecer

Para advogados, nova legislação, sancionada por Temer, não elimina a aplicação de súmula do TST que veda a prática na atividade-fim
1 2

últimas notícias

Mais Lidas