Tag: Legislativo

Limite
03/05/2018 - 18h59

Com omissão do Legislativo, STF define restrição a foro privilegiado

Para o analista do Diap, decisão da Corte é positiva. A tendência, quando o Congresso decidir legislar sobre o tema, é que inclua todos os cargos, não apenas parlamentares, como fez o tribunal
PL x PEC
23/04/2018 - 08h34

PSDB apresenta novo projeto de lei sobre prisão após segunda instância

Como a PEC só pode ser votada após o encerramento da intervenção federal no RJ, base do governo apresenta PL para mudar entendimento sobre direito garantido pela Constituição
Desonerações
24/11/2017 - 11h12

Isenções de Alckmin superam investimentos em áreas essenciais

Sem consultar Legislativo, tucano abre mão de R$ 14,6 bi em favor de empresários - valor 43% maior que os R$ 10,6 bi previstos para as universidades estaduais, entre elas a USP, que tem hospital em vias de fechamento
Poderes em choque
13/10/2017 - 10h53

Por resultado apertado, STF abre as portas para Senado salvar Aécio

Decisão dependeu de voto de minerva da presidenta Carmén Lúcia, que entendeu que apesar da Suprema Corte poder determinar medidas cautelares, a palavra final fica com as respectivas Casas Legislativas
privataria tucana
02/10/2017 - 19h02

Para organizações, privatizações da gestão Doria em SP são ilegítimas

Para entidades da sociedade civil, o Plano de Desestatizações, que privatiza aparelhos públicos, possui inconsistências e não passou por discussão adequada. O problema é debatido nesta noite no Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-SP), na capital
INSTITUCIONAL
28/09/2017 - 08h53

Decisão sobre Aécio provoca nova crise entre Senado e STF

Senado vota hoje se acata determinação do STF de afastar o tucano do cargo, mas analistas dão como certo que será rejeitada. Base aliada e oposição consideram caso afronta à Constituição e ao Legislativo
paralisia
18/07/2017 - 09h57

Diap: Congresso teve um dos semestres mais improdutivos da história

Baixa produtividade em termos quantitativos, contudo, não impediu o governo de aprovar medidas para retirar direitos dos trabalhadores
resposta
27/06/2017 - 12h41

Servidores de Curitiba retomam greve contra ‘pacotaço’ de Greca

Professores, auditores fiscais, guardas municipais e demais trabalhadores do Executivo e do Legislativo da capital anunciam paralisação para barrar pacote de ajuste que retira direitos
semana decisiva
24/04/2017 - 09h37

Governo Temer enfraquece e maioria parlamentar para aprovar reformas é incerta

Para cientista política, Lava Jato, lista de Fachin e popularidade em queda refletem no Congresso. 'Quanto maior for a pressão da sociedade, a tendência é mudarem várias questões das reformas'
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