Tag: justiça do trabalho

Tragédia da Vale
04/02/2019 - 13h37

Advogados questionam teto para indenização: uma vida não vale mais que outra

Presidenta de associação afirma que, pela lei, quem ganha mais receberia mais por igual dano. Parecer da procuradora-geral e é pela inconstitucionalidade desse item da 'reforma' trabalhista
Indenizações
31/01/2019 - 14h05

Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 mi da Vale, e total soma R$ 12,6 bi

Juiz afirma que o episódio do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho é um 'desastre reincidente'
Judiciário em 2018
24/01/2019 - 13h49

Número de processos trabalhistas despenca. Ações somam R$ 30 bi

Primeira instância recebeu 1,7 milhão de ações, quase 1 milhão a menos do que no ano anterior. 'Reforma' inibe acesso do trabalhador à Justiça. Processo recuperaram de R$ 30 bilhões, diz TST
Na OAB-SP
22/01/2019 - 17h23

Em audiência, fim da Justiça do Trabalho é visto como ‘ameaça à democracia’

'A Justiça emerge da realidade dos fatos', afirma presidenta do TRT de São Paulo, lembrando que principais causas de processos são direitos elementares, como aviso prévio e FGTS
Reação pelo país
21/01/2019 - 14h24

Juízes, advogados e servidores protestam contra ameaças à Justiça do Trabalho

Em manifestação diante do Fórum em São Paulo, desembargadora alerta para 'um bando de jagunços que não quer a lei' e enfatiza importância de manter rede de proteção social. Houve atos em 34 cidades
planos
19/01/2019 - 18h44

Bolsonaro não cogita extinção da Justiça do Trabalho, diz presidente do TST

João Batista Brito Pereira recebeu a informação em conversa pessoal com o chefe do Executivo. Ele considera 'inoportuno' apoio institucional a protestos marcados para segunda-feira
dossiê
15/01/2019 - 19h50

Juízes desmentem Bolsonaro e defendem Justiça do Trabalho

Documento técnico desconstrói argumentos alegados pelo presidente para dar fim à Justiça do Trabalho e exalta sua importância na defesa dos direitos dos trabalhadores contra os maus patrões
Direitos
12/01/2019 - 13h23

Souto Maior: sobre a cogitação de extinguir a Justiça do Trabalho

A redução de direitos e o impedimento de acesso à Justiça não beneficiou a economia, não diminuiu o desemprego, ampliou a informalidade, majorou o sofrimento no trabalho e o número de acidentes
Constituição
07/01/2019 - 13h41

OAB: Justiça do Trabalho é ‘imprescindível’ para garantir direitos

Conselho Federal e Colégio de Presidentes da Ordem afirmam que extinção de um 'ramo fundamental' do Judiciário pode prejudicar toda a sociedade
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