Tag: julgamento politico

Direito e Democracia
20/12/2017 - 12h10

Aula pública em Porto Alegre explica e denuncia perseguição contra Lula

Juristas destacaram 'Estado de exceção', desrespeito aos princípios constitucionais e 'casos estranhos' que apontam para politização do tribunal que irá julgar recurso do ex-presidente
direito à verdade
17/03/2017 - 12h23

STF determina liberação de julgamentos políticos da ditadura

Supremo já havia decidido, em 2006, pela liberação da documentação, mas tribunal militar continuava restringindo acesso a conteúdos 'secretos'
Impeachment
04/05/2016 - 19h29

Relatório de Anastasia defende julgamento político para afastamento de Dilma

Após leitura do documento, sessão terminou com pedido coletivo de vista. Senador afirmou que “possibilidade jurídica de julgamento político é razão de ser da previsão dos crimes de responsabilidade”

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