Tag: julgamento de lula

Questão de consciência
07/02/2018 - 13h43

‘Quando se trata do próprio bolso, juízes se recusam a discutir’

'O auxílio-moradia é claro que é o legítimo fura-teto. É uma maneira de burlar a Constituição', diz juiz Celso Fernando Karsburg, que abriu mão do benefício
(in)justiça
07/02/2018 - 11h18

Ex-presidente do STF diz que Lula sofre a maior perseguição desde Getúlio

Sepúlveda Pertence, que comandou o Supremo de 1995 a 1997, passa a integrar a defesa do ex-presidente Lula em momento que o processo deve avançar até as instâncias superiores
país do golpe
06/02/2018 - 19h31

TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula, mas defesa ainda será intimada

Defesa do ex-presidente terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada
STF
06/02/2018 - 19h03

Alexandre de Moraes dá voto favorável à prisão após recurso em segunda instância

Ministro afirmou que execução provisória da pena é compatível com a Constituição. Manifestação de Moraes ocorre diante de impasse sobre a questão no Supremo Tribunal Federal
Direito
02/02/2018 - 10h18

Para professores de Direito, ações contra Lula são ‘loucura jurídica’

Durante debate, docentes de três instituições criticam acusação e julgamento do ex-presidente. 'Como provar algo que não existiu?' Pedro Serrano vê em curso um processo de 'limitação' da democracia
JUDICIÁRIO
30/01/2018 - 18h04

‘Excessos contra Lula acirram ambiente hostil nas ruas’, diz ex-ministro do STJ

Gilson Dipp não vê provas materiais contra ex-presidente no caso do triplex e alerta: 'Direito Penal é proteção que cidadão tem contra as arbitrariedades do Estado, não deveria ser utilizado dessa forma'
Exceção
28/01/2018 - 17h15

TRF4 consolida a sentença da mídia, diz Tarso Genro

Victor Laus proferiu o voto mais transparente quando disse: “aqui não interessa o jurídico”, e se reportou depois às informações que circularam como verdades absolutas na grande mídia
Resistência
24/01/2018 - 19h20

Frente Brasil Popular reafirma luta por eleições democráticas e defesa dos direitos

'A luta pela democracia continuará nos tribunais, nas ruas e nas redes, assim como a luta em defesa da previdência pública e do nosso direito à aposentadoria que está ameaçado de destruição'
Nível baixíssimo
24/01/2018 - 18h19

Jurista Afrânio Jardim analisa ‘simulacro’ de julgamento que pode levar a prisão de Lula

'Os juízes queriam condenar o réu e foram buscar argumentos para justificar a condenação desejada. Sequer foram inteligentes. Ademais, não houve boa-fé', diz professor da Uerj
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