Tag: juiz das garantias

Inovação
29/01/2020 - 18h04

Defensores públicos saem em defesa da criação do juiz das garantias

Associação nacional da categoria pede para atuar como "amicus curiae" em defesa da inovação em ações de inconstitucionalidade ajuizadas no STF
DECISÃO PROVISÓRIA
15/01/2020 - 18h37

Presidente do Supremo suspende aplicação do juiz das garantias por 6 meses

Modelo deveria entrar em vigor no próximo dia 23. Plenário do STF e CNJ ainda devem se manifestar sobre o tema
Ampla defesa
15/01/2020 - 12h09

Se adiar criação do juiz das garantias, Toffoli vai atuar contra a lei, alerta advogado

Segundo Jorge Rubem Folena, do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB), presidente do STF estaria sofrendo pressão de associações de juízes contra novo dispositivo
Justiça
30/12/2019 - 13h37

Juiz das garantias é avanço, mas insuficiente contra onda punitivista

Para advogada Tânia Mandarino, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, nova figura precisaria estar incluída em uma mudança estrutural do Código de Processo Penal
Em busca da imparcialidade
19/09/2019 - 15h12

Em nova derrota de Moro e Bolsonaro, GT da Câmara aprova criação de juiz das garantias

Grupo de trabalho que analisa o Pacote Anticrime aprova emenda determinando que o magistrado da fase de investigação do processo penal não será o mesmo que vai julgar a causa

últimas notícias

Mais Lidas