Tag: juiz das garantias

Carlos Moura/SCO/STF
Garantista
10/08/2023 - 20h57

Em seu primeiro voto como ministro, Cristiano Zanin defende o juiz das garantias

Zanin defendeu, assim como Dias Toffoli, que o juiz das garantias deve ter um prazo para ser implementado e que aperfeiçoará a persecução penal

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Processo penal
15/06/2023 - 21h00

Juiz das garantias: STF ouve depoimentos e avalia a implementação do instrumento

Juiz das garantias está suspenso por liminar do ministro Luiz Fux. Medida aprovada pelo legislativo busca maior imparcialidade na ação penal

STF/Divulgação
Julgamentos
14/06/2023 - 21h11

STF começa a julgar a vigência do juiz das garantias

Mecanismo pretende separar a instrução penal e a investigação policial do juiz da sentença. Parte do Pacote Anticrime, embora eficaz, mecanismo carece de mais servidores

Pixabay
Inovação
29/01/2020 - 18h04

Defensores públicos saem em defesa da criação do juiz das garantias

Associação nacional da categoria pede para atuar como "amicus curiae" em defesa da inovação em ações de inconstitucionalidade ajuizadas no STF
arquivo abr
DECISÃO PROVISÓRIA
15/01/2020 - 18h37

Presidente do Supremo suspende aplicação do juiz das garantias por 6 meses

Modelo deveria entrar em vigor no próximo dia 23. Plenário do STF e CNJ ainda devem se manifestar sobre o tema
Carlos Alves Moura /STF
Ampla defesa
15/01/2020 - 12h09

Se adiar criação do juiz das garantias, Toffoli vai atuar contra a lei, alerta advogado

Segundo Jorge Rubem Folena, do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB), presidente do STF estaria sofrendo pressão de associações de juízes contra novo dispositivo
Pixabay
Justiça
30/12/2019 - 13h37

Juiz das garantias é avanço, mas insuficiente contra onda punitivista

Para advogada Tânia Mandarino, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, nova figura precisaria estar incluída em uma mudança estrutural do Código de Processo Penal
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