Relator no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, explica que decreto que beneficia ex-presidente do PT é 'fórmula padrão', editada tradicionalmente
Livro resgata jornadas de sobreviventes da ditadura, intelectuais, artistas e líderes de um projeto nacional democrático, enquanto os “vencedores” de ontem vivem nos subúrbios da história
Ex-deputado saiu do presídio da Papuda nesta terça-feira, de forma reservada. Ele está na companhia dos filhos e esposa, no apartamento alugado pela família, em Brasília
Ministro do STF, que votou pela aceitação dos embargos infringentes dos réus do mensalão, diz que o papel de um magistrado constitucional 'em situações politizadas' é 'fazer o que precisa ser feito'
Em junho passado, ministro disse que trataria com celeridade o tema. Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando na Papuda
Decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, baseada em cursos feitos na prisão, possibilita benefício a de ex-deputado e ex-presidente do PT, que terá de aguardar aval do STF
Decisão de novo relator autoriza Delúbio, Costa Neto, Pedro Corrêa e Jacinto Lamas a trabalhar. E supera entendimento isolado do ministro Joaquim Barbosa, que contrariava jurisprudência