Novo conjunto de ações acusa a chapa Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto de usar a “máquina pública em benefício próprio” e se apropriar do Bicentenário da Independência para atos de campanha
Texto estabelece critérios para a concessão da cidadania italiana. Entre eles, a prática de crimes dos quais Bolsonaro é acusado, como conspiração política e contra o Estado
Novo conjunto de ações acusa a chapa Bolsonaro-Braga Netto de usar a “máquina pública em benefício próprio e se apropriar do 7 de setembro para atos de campanha
Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou a proposta do governo de orçamento para 2024, estão previstas ações específicas para essas comunidades a serem executadas por diversos ministérios
Ao todo, PF cumpre 25 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no DF. Há indícios de que o uso de espionagem se intensificou na gestão Bolsonaro para monitorar ilegalmente políticos, jornalistas e até juízes e integrantes do STF
Ação apresentada pelo Psol pede a declaração de inconstitucionalidade da redução do ICMS e da isenção do IPI. Há 26 anos, essas indústrias lucram, enquanto o país, além de não arrecadar, arca com o custo das intoxicações e com a contaminação ambiental
Caso analisado acusava a campanha de Lula e Alckmin de uso indevido do Google para modular e filtrar as buscas dos eleitores. Os ministros acompanharam o voto do relator, que apontou falta de provas
A Polícia Federal encontrou no celular de Meyer Nigri, acusado de fazer parte de grupo com empresários que incitavam golpe de Estado, mensagem enviada com teor golpista
Assembleia Legislativa teve sessões extras para aprovar PL que concede anistia de multas e beneficia Jair Bolsonaro e outros extremistas