Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec vê ineficiência dos órgãos reguladores

Ação que questiona a constitucionalidade de lei que facilitou a aprovação de transgênicos no Brasil aguarda julgamento há 15 anos

Aguardado há 15 anos pela sociedade civil, o julgamento da ação estava na pauta de hoje, mas deve ter início nesta quinta-feira

Idec cobra na Justiça a expansão do período que congelou os reajustes em 2020 devido à pandemia. Mensalidade aumentou em janeiro sem comprovação da necessidade de reposição

Prefeitura e estado anunciaram a medida de forma conjunta. Fim da gratuidade impacta quem tem entre 60 e 65 anos e começa a valer no dia 1º de janeiro de 2021

Sem regulação na oferta de crédito e políticas públicas para tratar o envididamento, cada vez mais brasileiros não têm como honrar seus compromissos

PL previa o repasse de R$ 4 bilhões a estados e municípios com mais de 200 mil habitantes, para garantir a prestação dos serviços durante o estado de calamidade. Situação do setor é grave nas cidades, alerta o Idec, e passageiros já são prejudicados no deslocamento

Iniciativa pretende contribuir com programas de governo de candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores

Projeto de Bolsonaro, aprovado ontem no Congresso, mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aumentam insegurança em um trânsito que mata 30 mil por ano