Plenário declarou, por unanimidade, ser inconstitucional decreto presidencial que exonerava peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Medida permite a policiais descumprirem resolução que proíbe apreensão de armas e objetos em casos de morte por intervenção policial. Especialistas veem tentativa de dificultar investigações

Em ação, Psol, defensorias e organizações pedem que União e estados cumpram a Constituição e adotem medidas para conter o avanço do coronavírus

Além de incitar o enfrentamento com os demais poderes da República, Bolsonaro colocou a saúde da população em risco, ao desrespeitar quarenta para coronavírus