Tag: iab

Leopoldo Silva/Agência Senado
Relatório final
27/10/2021 - 10h35

CPI desnudou incompetência e corrupção dos militares, afirma analista

Para o advogado Jorge Folena, trabalhos da comissão desmitificaram a ideia de que os militares seriam incorruptíveis e mais competentes

Valter Campanato/Agência Brasil
Boiada
09/10/2020 - 11h06

Revogação das resoluções do Conama é ‘inconstitucional’, apontam advogados

Sem emitir novas normas de proteção para substituir as resoluções revogadas, Conama estaria abrindo mão da sua atribuição constitucional, afirma o advogado Jorge Rubem Folena

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Tribunal de Haia
27/07/2020 - 10h02

Bolsonaro e genocídio: comunidade internacional deve agir, cobra advogado

Com decisões restritas a contextos de crimes de guerra, tribunal recebe denúncias contra Bolsonaro e pode avançar na sua jurisprudência, afirma Jorge Rubem Folena

Tomaz Silva/Agência Brasil
Vulnerabilidade
16/03/2020 - 18h41

Arquitetos e urbanistas pedem suspensão de remoções e despejos, ante avanço do coronavírus

A remoção de famílias em situação de vulnerabilidade impossibilita ainda mais o isolamento dessa população, ampliando a cadeia de contágio

Carlos Alves Moura /STF
Ampla defesa
15/01/2020 - 12h09

Se adiar criação do juiz das garantias, Toffoli vai atuar contra a lei, alerta advogado

Segundo Jorge Rubem Folena, do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB), presidente do STF estaria sofrendo pressão de associações de juízes contra novo dispositivo
parecer
31/08/2018 - 12h21

Instituto dos Advogados Brasileiros diz que decisão da ONU sobre Lula tem que ser cumprida

Entidade que precedeu a fundação da OAB afirma que o Brasil incorporou à legislação tratado internacional que reconhece competência do Comitê de Direitos Humanos da ONU
Democracia
01/04/2016 - 17h02

CNBB, Justiça, MPF e advogados pedem ‘soluções pacíficas’ para crise

'A força das ideias, na história da humanidade, sempre foi mais bem sucedida do que as ideias de força', afirmam as entidades, em nota conjunta
Urbanismo
05/04/2014 - 14h13

Vencedores de concurso ensaiam zoneamento do futuro em SP

Prefeitura distribui R$ 350 mil em prêmios para dez projetos. Desenhos serão usados para formulação de lei e apresentação de conceitos à população

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