Tag: homologação

Ilegalidade
28/12/2018 - 09h22

Bancos têm demitido pessoas com estabilidade pré-aposentadoria

Medida assegurada pela Convenção Coletiva do Trabalho para funcionários que atuaram no mesmo banco tem sido desrespeitada por instituições financeiras privadas
Efeitos da 'reforma'
04/10/2018 - 14h23

Demissão por acordo, sem sindicatos, é superior a 100 mil, segundo Caged

Com os acordos individuais, os trabalhadores perdem direitos, entre eles o seguro-desemprego, recebem metade do aviso prévio em caso de indenização e apenas 20% da multa do FGTS
Em risco
17/07/2018 - 13h49

Trabalhador fica desprotegido na hora da demissão sem homologação no sindicato

Sem a fiscalização dos sindicatos no momento da rescisão dos contratos, trabalhadores ficam à mercê da boa vontade dos empregadores para ter seus direitos respeitados
deforma
06/02/2018 - 11h43

Empresários limitam sindicatos e ampliam medidas que prejudicam trabalhadores

Efeitos da 'reforma' trabalhista já são sentidos na hora de rescisões de contrato de trabalhadores demitidos. Negociações coletivas devem ser as mais duras dos últimos tempos
CLT
18/04/2017 - 13h41

Representante do governo critica texto de reforma trabalhista

Homologação sem sindicato e trabalho intermitente podem ser prejudiciais ao trabalhador, avalia assessor do Ministério do Trabalho, defensor de mudanças na CLT
demarcação
06/04/2016 - 09h56

Governo homologa Terra Indígena Cachoeira Seca

PEC 215
13/08/2013 - 12h32

Audiência na Câmara discute competência para homologação de terras indígenas

Proposta de Emenda Constitucional é estratégia de bancada ruralista para inviabilizar homologação, apontam lideranças indígenas

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