Tag: Habeas Corpus

Desrespeito à Constituição
08/07/2018 - 14h52

‘País assiste à vitória do arbítrio sobre a Justiça’ e ao ‘vale-tudo que mata o Direito’

Para ex-desembargador e professor da UFRJ Geraldo Prado, 'em duas semanas Sérgio Moro desafiou e descumpriu decisões do STF e do TRF 4'. Para Flávio Dino, lei do mais forte mata o Direito
liminar
26/06/2018 - 14h51

STF concede liberdade a José Dirceu

Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 1, determinou que ex-ministro aguarde em liberdade o trânsito em julgado de sua sentença no âmbito da Lava Jato
Ilegalidade
25/06/2018 - 13h51

Prisão de Lula: para juiz, não basta ao ministro Marco Aurélio falar, é preciso agir

Magistrado aposentado Marcelo Tadeu Lemos afirma que reconhecer que prisão Lula é ilegal é insuficiente. 'Cumpra seu papel de juiz e solte esse homem preso indevidamente'
Segunda turma
20/06/2018 - 19h13

Decisão a favor de Gleisi é vitória da democracia, diz Leonardo Yarochewsky

A mesma Segunda Turma que absolveu a senadora petista será responsável por julgar um novo recurso do ex-presidente Lula na próxima terça-feira (26). Mas casos são muito diferentes
#AnulaImpeachment
17/04/2018 - 20h03

Movimentos ingressam com ação popular pela anulação do impeachment

Petição apoiada por mais de 70 mil pessoas de cidades do Brasil e do exterior pretende reparar injustiça cometida contra Dilma e abrir caminho para revogação de medidas do governo Temer
Guerra Jurídica
10/04/2018 - 12h50

Defesa tenta liberdade de Lula em dois novos recursos ao STF

Advogados questionam que prisão em segunda instância se deu sem a fundamentação necessária e ressaltam suspeição do juiz Sérgio Moro
DECISÃO
06/04/2018 - 17h13

Ministro do STJ nega habeas corpus apresentado pela defesa de Lula

Magistrado demorou mais de nove horas para divulgar sua decisão, o que levou a confusões entre jornalistas. Pedido ainda vai ser apreciado pela 5ª Turma do Tribunal
NO STJ
06/04/2018 - 08h27

Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus para evitar prisão

Advogados alegam que despacho de Moro contraria decisão do próprio TRF4, que determinou que o cumprimento da sentença se daria somente após o exaurimento dos recursos possíveis no mesmo tribunal
Perseguição
05/04/2018 - 18h23

Moro determina prisão e pede que Lula se apresente até as 17h desta sexta

Depois de negar possibilidade de prisão de imediato, TRF4 envia ofício à vara de Sérgio Moro autorizando-o a executar cumprimento da pena
1 2 3 4 5 6 10

últimas notícias

Mais Lidas